Projetos e Documentações

Projeto Bem Viver 031686-2024
Projeto Bola pra frente 031892-2024
Projeto Caravana + Qualifica 031649-2024
Projeto Esporte + Cultura na Baixada 031673-2024
Projeto Rio de Amanhã 031651-2024
Projeto Movimento Saúde 60+ 034403/2024
Projeto Copa das Estrelas do Futuro 029751/2024

Em atendimento ao disposto na Lei Complementar n. 210/2024, na decisão do STF de 12/02/2024 e no Parecer de Força Executória n. 00446/2024/SGCT/AGU. Para que a IBRATEC possa disponibilizar, para conhecimento público, todos os projetos abarcados por emendas parlamentares e de bancadas através do Ministério da Educação e UNIRIO.

Reiteramos o comprometimento em atuar dentro das diretrizes da Lei nº 13.019/2014, pelo Decreto nº 8.726/2016 e pelo Decreto nº 7.724/2012, garantindo clareza e transparência na gestão de recursos públicos.

Projeto

Documento

Termos de colaboração

Documento

Projeto

Termo de Fomento